O latifúndio como forma e a exclusão como regra: obstáculos à reforma agrária no Brasil a partir do caso do acampamento Quilombo Campo Grande

Jadir Eduardo Corrêa Junior; Osvaldo  Aly Junior; Joelson Gonçalves de Carvalho

doi:10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.578

Autores/as

Jadir Eduardo Corrêa Junior Universidade de Araraquara – UNIARA
Osvaldo Aly Junior Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGC-USP)
Joelson Gonçalves de Carvalho Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.578

Palabras clave:

Campamento Quilombo Campo Grande, lucha por la tierra, Campo do Meio

Resumen

Este artículo tiene como objetivo investigar la lucha por la tierra de las familias acampadas en el Quilombo Campo Grande, ubicado en Campo do Meio, Minas Gerais, con el fin de arrojar luz sobre los desafíos y barreras que estas familias enfrentaron al luchar por la tierra y la reforma agraria en Brasil. Partimos del supuesto de que el estudio de caso en cuestión ilustra y representa de manera concreta las dificultades y obstáculos inherentes a la concreción de políticas de reforma agraria en el país. Para alcanzar los objetivos de la investigación, se optó por un enfoque metodológico que combina el método histórico estructural con el materialismo histórico-dialéctico. En cuanto a los procedimientos metodológicos, la investigación se valió de revisión bibliográfica, análisis documental, observación participante y entrevistas narrativas en profundidad. Este estudio busca visibilizar las complejas dinámicas involucradas en la lucha por la reforma agraria en Brasil, demostrando cómo la propiedad de la tierra está intrínsecamente ligada al poder y a las cuestiones económicas y políticas del país. Las conclusiones indican que hay un innegable enmarañamiento de los poderes constituidos, a saber: ejecutivo, legislativo y judicial, con el poder financiero de los grandes propietarios de tierras, lo que hace que la comprensión de lo que es la función social de la propiedad, presente en la Constitución Federal de 1988, sea subvertida.

Biografía del autor/a

Jadir Eduardo Corrêa Junior, Universidade de Araraquara – UNIARA

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Mestre em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara (UNIARA)

Osvaldo Aly Junior , Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGC-USP)

Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), mestre em Ciência Ambiental pelo PROCAM-USP e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pelo IGc-USP.

Joelson Gonçalves de Carvalho, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos

Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural (PPGADR), do Programa de Pós-Graduação em Administração e Sociedade (PPGGAdS/UFSCar) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (PPGDTMA/UNIARA).

Citas

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 13aed. [S. l.]: Paz & Terra, 2022.

BRASIL. PORTARIA No 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. Diário Oficial da União, [s. l.], 2014.

CARVALHO, Joelson Gonçalves de; MOLINA, Wagner de Souza Leite; CUNHA, Sebastião Ferreira de. Poder econômico e extraeconômico do agro latifundiário no Brasil. Retratos de Assentamentos. [s. l.], v. 24, n. 1, p. 22–43, 2021.

COCA, Estevan Leopoldo de Freitas; BEZERRA, Cristina; CAPUCHINHO, Michelle Neves. DOSSIÊ QUILOMBO CAMPO GRANDE: Aspectos históricos, sociais econômicos e políticos para implantação definitiva do Assentamento Quilombo Campo Grande, antiga fazenda Adrianópolis, Campo do Meio -MG. [S. l.: s. n.], 2020.

ENGELS, Friedich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974.

GUAIÍ. Guaií - Cooperativa Camponesa. [S. l.], [s. d.]. Disponível em: https://www.guaii.com.br/. Acesso em: 20 out. 2023.

GUIMARÃES, Juca. Comissão de Direitos Humanos contraria juiz e confirma alta produção agrícola do MST. [S. l.], 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/11/29/comissao-de-direitos-humanos-contraria-juiz-e-confirma-alta-producao-agricola-do-mst. Acesso em: 19 out. 2023.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOURENÇO, Arthur Rodrigues; SOUZA, Alex Cristiano de; VALE, Ana Rute do. A luta pela terra no sul/sudoeste de Minas Gerais: o espaço da resistência e o território conquistado. Anais do I Congresso Brasileiro de Organização do Espaço e X Seminário de Pós-graduação em geografia da UNESP Rio Claro, [s. l.], p. 552–566, 2010.

MARÉS, Carlos Frederico. Direito Agrário e Meio Ambiente. In: REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003.

MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. [S. l.]: Atlas, 2014.

MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo, SP: Editora Contexto, 2010.

MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. 2. ed. revista. 3ed. São Paulo: Boitempo, 2013a.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. tradução: Rubens Enderle. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013b. v. 1

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital: Rumo a uma Teoria da Transição. 3. ed. [S. l.]: Boitempo Editorial, 2002.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e do Marxismo. 1. ed. São Paulo: Editora Acadêmica, 1988.

POMPEIA, Caio. Formação política do agronegócio. 1. ed. São Paulo, Brasil: Elefante, 2021.

XAVIER, Gabriela Taíse Poiati. Mulheres na questão agrária: um estudo sobre o coletivo “Raízes da Terra” do Acampamento Quilombo Campo Grande, Campo do Meio-MG. 2022. Dissertação - Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, MG, 2022. Disponível em: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1985. Acesso em: 12 fev. 2024.