Ambiguidades e Assimetrias de Informações no Processo de Parceria Agrícola nos Assentamentos Rurais: Equívocos da Mediação
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2011.v14i1.85Resumo
A proposta deste artigo é analisar a mediação das condições contratuais envolvendo a Fundação ITESP, a partir da parceria para fornecimento de cana-de-açúcar entre usina e os assentados do Horto de Bueno de Andrada. Tal discussão é feita através de uma cuidadosa pesquisa documental e de diálogos, registrados em diários de campo, com os assentados. O Itesp, legalizado como proprietário das terras do assentamento, a opção pela parceria, até certo ponto contestada, o papel da usina como parceira põem em questão equívocos da mediação e o fato dos assentados permanecerem à margem dos projetos, decisões e possibilidades de uso da terra.
Referências
ALTVATER, E. O Preço da Riqueza. São Paulo: Editora UNESP, 1995.
ALVARENGA, O. M. Política e Direito Agroambiental – Comentários à
nova lei de reforma agrária. Rio de Janeiro: Forense, 2° edição, 1995.
BARROS, W. P. Contrato de Parceria Rural: doutrina jurisprudência e
pratica: Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
BOAVENTURA. S. O discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia
Jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988.
BUENO, R. Por que faltam alimentos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora
Vozes,1985.
PRADO, C. Jr. A questão Agrária. São Paulo: Brasiliense, 2000.
CANDIDO, A.Os Parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista
e a transformação dos seus meios de vida. São Paulo: Trinta e Quatro, 1997.
COUTINHO, L. (2004). Regimes Macroeconômicos e Estratégias de
Negócios: uma política industrial alternativa para o Brasil no Século 21. In: LASTRES; CASSIOLATO; ARROIO (Orgs.). Sistemas de Inovação e
Desenvolvimento. Rio de Janeiro: RedeSist, 2004.
Código Civil brasileiro. São Paulo: Editora Forense, 2010.
Decreto Estadual nº 33.706/1991, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DEFESA DA CIDADANIA (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2007.
ELI, J. V. O que é reforma Agrária. São Paulo: Brasiliense, 1984.
FURTADO, C. O Processo de desenvolvimento: enfoque analítico. In:
FURTADO, C. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico.
Segunda Parte. São Paulo: Ed. Nacional. p. 89-134, 1977.
FERRANTE, V. L. S. B. (Org.) Reforma agrária e desenvolvimentos –
Desafios e rumos da política de assentamentos rurais: Brasília: MDA, 2008.
_________ Assentamentos Rurais e Desenvolvimento: tensões,
bloqueios e perspectivas (uma análise comparativa em duas regiões do Estado de São Paulo) Processo nº 306351/2003-0 – Solicitação de renovação de Bolsa/produtividade, 2007.
_________; AMARAL, D.T.do. Assentamentos rurais e desenvolvimento
local: produção comercial de cana em parcerias com a agroindústria. Raízes, Campina Grande, v.26, n. 1 e 2, 2007.
_________ Os parceiros da cana" – dilemas do desenvolvimento
dos assentamentos rurais em São Paulo frente à produção agrícola
para o etanol, 32º Encontro Anual da ANPOCS-GT 41: Transformações
sociais e projetos políticos em concorrência: reflexões a partir do "rural". Caxambu/MG, 2008.
GRAZIANO, J. da S. O que é questão Agrária. São Paulo: Brasiliense,
GRINOVER. A. P. Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2004.
JOLLIVET, M. (org). Pour une agriculture Diversifiée. Paris: Éditions
L'Harmattan, 1988.
JUNIOR, J. C. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Forense,
LOBATO, J. B. M. Urupês. São Paulo: Globo, 2008.
_________, Conferencias, artigos e crônicas. São Paulo: Brasiliense,
_________, Cartas Escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 1959.
_________, A Barca de Gleyre. São Paulo: Brasiliense, 1959.
MEDAUAR, O. Direito Administrativo Moderno. Revista dos Tribunais,
São Paulo, 2002.
MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. Revista dos Tribunais,
São Paulo, 2005.
MITSUE, M. A História da Luta Pela Terra, São Paulo: MST, 2001.
PRADO, C. Jr. A questão Agrária. São Paulo: Brasiliense, 2000.
MIRANDA, P. de.Tratado de Direito Privado. Campinas: Editora Forense,
NEGRÃO, R. Manual de Direito Comercial. Campinas: Bookseller, 1999.
QUEDA, O.; KAGEYAMA, P.; SANTOS, J.P. dos. Assentamentos Rurais:
Alternativas Frente ao Agronegócio. Retratos de Assentamentos,
Araraquara, n.12, p.47-68, UNIARA/INCRA/SP, 2009.
VENOSA, S. S. Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2005.
_________. Direitos Reais. São Paulo: Atlas, 2005.
_________ Contratos em Espécies. São Paulo: Atlas, 2005.
Decreto Estadual nº33.706/1991, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
DEFESA DA CIDADANIA (Instituto de Terras do Estado de São Paulo)
Termo de Lei nº 10207 De 08 de Janeiro de 1999, Estado de São Paulo
ROMEIRO, A. R. Meio ambiente e dinâmica de inovação na
agricultura. São Paulo: FAPESP/ANNABLUME, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
