Difficulties for participation of the rural settlements at the National School Feeding Programme (PNAE): the case of Itapeva/SP (Brazil)
DOI:
https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2015.v18i1.194Keywords:
Farmers, Politics, School FeedingAbstract
The National School Feeding Programme (PNAE) is regulated by Law No. 11.947 / 2009, effective from 2009, which states that at least 30% of the funds transferred by the National Fund for Education Development (ENDF) to municipalities for school feeding should be to purchase food coming directly from family farmers. However, many municipalities and farmers so far not joined the program and those who joined struggling to meet the operational requirements Pnae. Therefore, this article was meant to examine the difficulties of rural settlements to participate
in the Pnae the municipality of Itapeva, located in the southwestern region of the state of São Paulo, Brazil. To this end, if collected, with the use of semi-structured interviews, together with formal organizations of family farmers of the settlements participating in the program at the time of the survey and municipal officials responsible for implementation and enforcement of the Act, systematized information on the difficulties faced. It was possible to understand the main difficulties for participation in Pnae the selected municipality.
References
ALENCAR, E. Análise do significado: roteiro de aula. [S.l.: s.n.], 2002.
f. Mimeo
AVILA, M.L., CALDAS, E.L., AVILA, S.R. Coordenação e efeitos sinérgicos em políticas públicas no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. In: PAA, 10 anos de aquisição de alimentos - Brasília: MDS, 2013.
BECKER, C., ALTEMBURG, S.N., SILVA, F.N. da, DAL MOLIN, L. H.,
ANJOS, F.S. dos, Mercados institucionais: promovendo a construção de parcerias ou estimulando a concorrência na agricultura familiar? Cadernos de Agroecologia, v.8, nº 2 – 2013.
BELIK, W.; CHAIM, N.A.; WEIS, B. O programa nacional de alimentação escolar como instrumento de promoção do desenvolvimento local. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/12/07O073.pdf>
Acesso em 12 de junho de 2013.
BELIK, W., SOUZA, L. R. de. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. Planejamento e Políticas Públicas: PPP, n. 33, p. 103-122, jul./dez. 2009.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar. 2007.
_______. Ministério da Educação. Resolução nº 15, de 16 de junho de 2003. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/> Acesso em: 15 jun. 2011.
_______. Ministério da Educação. Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/> Acesso em: 15 dez. 2009.
_______. Ministério da Educação. Resolução nº 25, de 04 de julho de 2012. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/> Acesso em: 15 jul. 2012.
_______. Ministério da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/> Acesso em: 25 jun. 2013.
_______. Ministério da Educação. Resolução nº 04, de 03 de abril de 2015. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/> Acesso em: 15 jun. 2015.
_______. Presidência da República. Lei nº 8.913, de julho de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/> Acesso em: 15 set. 2011.
_______. Presidência da República. Lei nº 11.947, de Junho de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/> Acesso em: 15 set. 2011.
_______. Presidência da República. Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/> Acesso em: 10 jun. 2013.
_______. Presidência da República. Medida Provisória nº 2.178, de 28 de junho de 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/> Acesso
em: 18 jun. 2013.
BURLANDY, L. Construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: estratégias e desafios para promoção da intersetorialidade no nível federal de governo. Ciência & Saúde Coletiva, 14, p. 851- 860, 2009.
DUARTE, R. Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar em Revista, Curitiba, v. 24, p. 213-225, 2004.
LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber. Belo Horizonte:
UFMG, 1999. 340 p.
MAGALHÃES, R., BURLANDY, L., FROZI, D. S. Programas de Segurança Alimentar e Nutricional: experiências e aprendizados. In: Segurança Alimentar e Nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios para as políticas públicas. ROCHA, C., BURLANDY, L., MAGALHÃES, R. (org). Rio de Janeiro/ RJ: Ed. Fiocruz, p. 111- 146.
MALUF, R. S. J. Ações públicas locais de abastecimento alimentar. São Paulo: Polis, 1999.
ROSENBURG, O. A merenda escolar dos alunos das quatro primeiras séries de nível I das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, Brasil. Revista Saúde Pública, volume 12, nº 1, março de 1978. Disponível em: http://www.scielo.br. Acessado em: 20 set. 2013.
SARAIVA, E. B. et al.. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, v.18, n.4, p. 927-936, 2013.
SCHNEIDER, S. et al.. Projeto de Pesquisa IPODE - “Sementes e Brotos” da Transição: inovação poder e desenvolvimento em áreas rurais do Brasil. Desenvolvido pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
SILVA, A.C. da. De Vargas a Itamar: políticas e programas de alimentação e nutrição. Estudos Avançados, São Paulo, no. 9(23), 1995.
TAKAGI, M. A Implantação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: seus limites e desafios. 2006. 214 p. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.
VIEIRA, T.S. Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ações Educativas sobre Alimentação Orgânica Desenvolvidas pelo Nutricionista nas Escolas Municipais Brasileiras. 2013. 142 p. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
